A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quarta-feira (25), as análises das contribuições da Audiência Pública 18/2024, que trata da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. Uma das etapas foi realizada em Corumbá.
Em reunião extraordinária, o diretor Alber Vasconcelos, relator da matéria, ressaltou a importância do rio Paraguai “como um instrumento fundamental para a efetivação do fluxo de carga do Centro-Oeste do país e uma ferramenta de fortalecimento do bloco econômico do Mercosul”.
A hidrovia vai aumentar a quantidade de dias navegáveis, aumentar a consignação média durante o período de estiagem e diminuir tempo de viagem. São os três principais objetivos da concessão dos serviços da hidrovia, afirmou o diretor.
Ao todo foram feitas 155 contribuições. O próximo passo, é encaminhar os documentos da concessão para o Ministério de Portos e Aeroportos e, em seguida, para o Tribunal de Contas da União (TCU).
A licitação foi tema de duas sessões públicas. A primeira em fevereiro deste ano, na sede da Agência, em Brasília (DF), e a segunda aconteceu em abril, de forma presencial, em Corumbá.
De um lado, representantes de setores econômicos apontam que o canal é essencial para o transporte de minério, grãos e combustível, por exemplo, enquanto ambientalistas temem alterações no principal rio da bacia pantaneira.
Sobre a concessão
A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.
Nos primeiros cinco anos da concessão, serão realizados serviços de dragagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial. Após esse período ainda serão feitas dragagens de manutenção na via.
Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação, diz a Antaq. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.
A Adecon (Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação) defende que a concessão atrairá investimentos privados para o setor, criando condições para projetos hoje em compasso de espera, e gerará economia diante dos custos logísticos menores do transporte fluvial. O presidente da entidade, Adalberto Tokarski, reforça que haverá ganho ambiental, uma vez que o modal é menos poluente que o transporte rodoviário, que hoje se tornou majoritário com a falta de outros meios para transportar minérios no Estado, com cerca de 700 caminhões por dia nas estradas em períodos de estiagem e pico do escoamento.
Com informações da Antaq e do Portal Campo Grande News.
