Ação mira servidores públicos e empresários suspeitos de fraudar regularização de terras da União no Pantanal
Márcio Cavasana com informações do Diarionline
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), em Corumbá, a segunda fase da Operação Prometeu, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso acusado de ocupar e explorar ilegalmente áreas da União no Pantanal sul-mato-grossense. De acordo com as investigações, o esquema contava com a participação de servidores públicos que atuavam na regularização fraudulenta das terras invadidas.
A primeira fase da operação, deflagrada em 20 de setembro de 2024, investigou crimes de incêndio criminoso e desmatamento, identificando que as queimadas eram utilizadas como parte inicial de um esquema de grilagem de terras. As apurações posteriores apontaram o envolvimento de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de um órgão municipal, responsáveis pela emissão de documentos falsos para “legalizar” as áreas, mediante pagamento.
Nesta segunda etapa, a Justiça Federal expediu sete mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de cinco fazendas e dois lotes rurais, somando cerca de 8,5 mil hectares. Duas dessas propriedades já haviam sido alvo da primeira fase da operação.
Segundo a PF, os investigados criaram empresas de fachada para oferecer supostos serviços de regularização fundiária de grandes áreas a pessoas que sabiam não ter direito aos títulos de propriedade. Em troca de altos valores em dinheiro, o grupo obtinha documentos fraudulentos chancelados por órgãos públicos, permitindo a exploração e “legalização” das terras invadidas.
Com a deflagração da operação, a Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 1 milhão em bens de cada investigado. Além disso, quatro servidores públicos — três ligados ao órgão fundiário da Prefeitura de Corumbá e um ao Incra — foram afastados de suas funções.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para identificar outros envolvidos e dimensionar o prejuízo causado ao patrimônio público e ambiental da região pantaneira.
Com base nas provas reunidas na primeira fase da operação, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressaram com ação civil pública pedindo o bloqueio de R$ 212 milhões do patrimônio dos investigados e pediu o ressarcimento de R$ 725 milhões por danos causados.
Os suspeitos poderão responder por incêndio, desmatamento, grilagem de terras, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa.
Nome da operação
O nome da operação, Prometeu, faz a alusão ao personagem da mitologia grega que é visto como uma divindade que roubou o fogo dos deuses gregos e entregou à humanidade fazendo mau uso deste, e por isso foi castigado por Zeus.
Com assessoria de imprensa da Polícia Federal.
