Agência de Notícias do Governo de MS
A Polícia Militar Ambiental (PMA), em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), segue com a Operação Focus, deflagrada em todo o Estado para reforçar as ações de fiscalização e combate a queimadas e incêndios florestais ilegais.
A operação, iniciada em 1º de agosto, será realizada até 30 de novembro, com prorrogação até 31 de dezembro nas unidades que atuam no Bioma Pantanal, onde o período crítico costuma se estender.
Coordenada pela Seção de Operações e Planejamento do Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPAmb), a iniciativa tem como objetivo responsabilizar infratores e prevenir danos ambientais, com intensificação do monitoramento das áreas mais vulneráveis durante a estiagem.
As equipes da PMA realizam vistorias técnicas em propriedades rurais com base em relatórios e alertas georreferenciados do setor de geoprocessamento do Imasul. Entre janeiro e julho deste ano, cerca de 500 focos de queimadas sem autorização ambiental foram identificados.
Segundo o capitão André Leonel, chefe de operações da PMA, o diferencial da Operação Focus está na agilidade da resposta. “Buscamos atuar com o fogo ainda em curso para possibilitar o flagrante. A ideia é conciliar inovação tecnológica com rapidez no atendimento dos focos de calor”, explicou.
A corporação conta com 26 subunidades ativas, que funcionam como postos avançados para agilizar as ações. O objetivo é estabelecer um canal direto entre o Imasul e a PMA, concentrando denúncias e enviando rapidamente equipes de fiscalização ao local. Dessa forma, é possível aplicar sanções, lavrar autuações ou realizar o levantamento da queimadas com base nos relatórios dos órgãos ambientais.
As ações incluem validação de áreas degradadas, registros fotográficos, delimitação geográfica, além da lavratura de autos de infração, termos de embargo e notificações. Instrumentos, equipamentos e veículos utilizados em práticas ilegais também são apreendidos, garantindo a continuidade das medidas corretivas e a recuperação ambiental.
De acordo com dados parciais, entre 1° de agosto e 9 de outubro, a PMA realizou 120 vistorias, lavrou 30 autos de infração e aplicou multas que somam R$ 34 milhões, referentes a 9.498 hectares autuados.
Um dos casos mais recentes ocorreu em Bodoquena, em setembro. A PMA de Miranda multou em R$ 1,4 milhão o responsável por um incêndio florestal causado por uma queimada controlada de folhas secas que saiu do controle com ventos fortes. O fogo atingiu 194 hectares, sendo 120 hectares de vegetação nativa, e se espalhou por 22 propriedades vizinhas. As chamas foram combatidas por equipes do Prevfogo e do Corpo de Bombeiros.
A penalidade foi aplicada com base no Decreto Federal n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Além da multa, foi registrado boletim de ocorrência para apuração da responsabilidade civil e criminal.
A PMA reforça o alerta sobre os riscos e a proibição do uso do fogo sem autorização durante o período de estiagem. A corporação orienta produtores rurais e a população a adotarem práticas seguras de manejo e denunciarem atividades suspeitas, contribuindo para a preservação dos ecossistemas e o enfrentamento dos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.
