Inclusão foi determinada em junho pelo Conabio, órgão com representantes dos ministérios da Pesca e da Agricultura
Fonte: Globo Rural
O Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) pediu mais informações ao Ministério de Meio Ambiente (MMA) sobre os impactos no licenciamento ambiental de atividades produtivas após a inclusão de espécies comerciais de pescados na Lista de Espécies Exóticas Invasoras.
Em junho, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) elaborou uma minuta da nova lista em que incluiu diversas espécies de uso comercial, como a tilápia, o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.
Apesar da minuta ter sido divulgada em junho, a implicação da nova lista só acendeu o alerta do setor agora. Fazem parte do Conabio representantes de diversos ministérios, e não só do MMA, mas também do Ministério da Pesca e do Ministério da Agricultura (Mapa), além de representantes do setor produtivo, incluindo da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Em nota divulgada no sábado (25/10), o MPA afirmou que as espécies incluídas na lista representam, juntas, cerca de 90% da produção da aquicultura brasileira, com um valor estimado em R$ 9,6 bilhões.
O receio do MPA é que a inclusão dessas espécies na lista impeça o licenciamento ambiental das criações, já que não há legislação federal que permita o licenciamento de espécies exóticas invasoras, apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas.
O MPA também convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo com representantes da sociedade civil, produtores e pesquisadores, para debater o tema.
O MPA afirmou que está coordenando, em conjunto com universidades, institutos de pesquisa e representantes do setor, uma “revisão criteriosa das fichas de avaliação das espécies” para apoiar as decisões do Conabio.
