A Prefeitura de Corumbá sancionou a Lei nº 3.021, de 03 de fevereiro de 2026, que concede isenção de taxas municipais para comerciantes ambulantes e pequenos empreendedores que irão atuar durante o Carnaval de Corumbá 2026. A iniciativa, assinada pelo prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento do comércio local e da economia popular durante a maior manifestação cultural da cidade e uma das mais expressivas do Centro-Oeste brasileiro.
A legislação prevê a isenção da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, Vias e Logradouros Públicos (TFP) para os comerciantes que utilizarem as barracas disponibilizadas pela Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, destinadas à venda de alimentos e bebidas ao longo da programação carnavalesca, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026.
A medida beneficia diretamente trabalhadores da economia informal e solidária, garantindo mais oportunidades de geração de renda durante o período de grande fluxo de moradores e turistas na cidade. A isenção não se aplica aos estabelecimentos comerciais regularmente instalados nas áreas do evento, que permanecem sujeitos à legislação tributária vigente.
Para ter acesso ao benefício, os comerciantes deverão realizar cadastro prévio junto ao órgão gestor do Carnaval de Corumbá 2026 e cumprir integralmente as normas sanitárias, de segurança pública e de posturas municipais, assegurando organização, segurança e qualidade no atendimento ao público.
De acordo com o prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, a iniciativa vai além de um simples incentivo fiscal. “Essa medida não representa uma renúncia de despesa, mas sim um investimento estratégico na economia local, especialmente na economia informal e solidária. O Carnaval movimenta a cidade, gera oportunidades e renda para centenas de famílias, e o papel do poder público é criar condições para que esse desenvolvimento aconteça de forma organizada e inclusiva”, destacou.
O prefeito também ressaltou que o Carnaval de Corumbá é um patrimônio cultural e econômico do município. “Estamos falando de uma das maiores festas populares do Centro-Oeste, que projeta Corumbá para todo o país. Incentivar os pequenos empreendedores é fortalecer a cultura, valorizar quem vive da festa e garantir que os benefícios desse grande evento cheguem a quem mais precisa”, completou.
