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O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, revelou, em entrevista coletiva realizada na Prefeitura Municipal nesta segunda-feira (03), a grave situação financeira e estrutural encontrada na administração municipal, além das medidas que estão sendo adotadas para reverter o quadro.
Acompanhado da vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa; do Procurador-Geral do Município de Corumbá, Roberto Ajala Lins, do secretário de Governo e Gestão Estratégica. Marcos de Souza Martins e da secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho, o prefeito afirmou que município enfrenta um “cenário de caos”, com diversas dívidas acumuladas e serviços essenciais comprometidos.
“A gente precisa mostrar a realidade para a população de Corumbá”, disse o prefeito ao citar as dívidas deixadas pela gestão anterior e medidas tomadas para equilibrar as contas. Um dos avanços foi a redução da folha de pagamento dos servidores em aproximadamente R$ 2 milhões no último mês.
“Com muito esforço, conseguimos pagar a folha no dia 30 de janeiro. Para vocês terem uma noção, a gestão anterior tinha 600 cargos comissionados, hoje temos 181 comissionados na Prefeitura de Corumbá, e desses, 50% são efetivos. Estamos alinhando com as secretaria as vagas puras e nossa prioridade será chamar os concursados e manter uma administração eficiente e responsável. O foco é gastar menos com a máquina pública e mais com a cidade e seus moradores”, afirmou.
Infraestrutura, Saúde e Educação
O prefeito também destacou a situação das obras públicas e dos serviços de saúde. Segundo ele, hoje são R$ 90 milhões em obras paradas, dessas, 21 são essenciais. 80 milhões de reais são de repasses do governo federal e R$ 7 milhões, contrapartida do município. “Como elas estão paradas, o município fica perdendo recursos. Aí cada vez fica mais caro essa obra para a gente. Então, pedi para cada equipe fazer o estudo detalhado”.
No setor da habitação, diversas exigências da Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares não foram cumpridas pela gestão anterior, dificultando a continuidade do projeto. “As casas foram lançadas sem que as exigências da Caixa fossem cumpridas, mas estamos trabalhando para resolver isso”.
Iluminação pública é outra área que está demandando contratação emergencial para atender várias regiões da cidade que estão sem iluminação nas ruas. “Foi feita lá atrás uma Parceria Público Privada (PPP), mas estamos revendo esse contrato, as condições se são boas para Corumbá, porque um fato nos causou estranheza, que foi um programa de longo tempo, ser assinado no término de um mandato, e sem a equipe de transição ser consultada a respeito disso”, enfatizou o prefeito.
Durante visita às unidades de saúde, Dr. Gabriel encontrou vários problemas que comprometem o atendimento da população. “Tem posto que está há oito meses sem energia elétrica. Não sei como se consegue atender a população nessas condições”, declarou.
Sobre a falta de médicos, como pediatras e outras especialidades, ele anunciou a contratação de profissionais, que já está sendo organizada pela equipe da Saúde. “Agora, estamos lidando com a parte burocrática, como credenciamentos, processos seletivos e a convocação dos servidores concursados, que será feita para atender as necessidades do município. Sabemos da expectativa dos aprovados no concurso e vamos chamá-los conforme a demanda”, garantiu.
A falta de medicamentos também é outra questão importante que, caso necessário, a Secretaria de Saúde vai buscar apoio de outros municípios para repor os principais medicamentos até que as licitações de compra sejam concluídas.
Na Santa Casa de Corumbá, gerida por Junta Interventora desde 2010, a Prefeitura prevê o corte de aproximadamente 150 funcionários, pois há cargos que não pertencem à área da saúde. “O grande problema é o recurso para acertar a demissão desses funcionários. Estamos em conversa com o Governo do Estado para buscar uma solução”, disse o prefeito ao revelar que só a folha de pagamento do hospital tem déficit mensal de R$ 500 mil.
A atual gestão também repassou o valor de duas contratualizações de R$ 1,2 milhão cada ao hospital e está buscando fechar a regionalização da Santa Casa. “A Prefeitura vai continuar com a intervenção no hospital, porque não tem como ser diferente, vai ter uma ajuda do Estado e não há como nós assumirmos uma dívida, que pelo o que consta está em 130 milhões, o que ficou para trás. Mas daqui para frente, a gente tem com o Ministério Público, com o Governo do Estado, o compromisso de fazer uma gestão transparente, de efetivamente diminuir os gastos e fazer com que o hospital funcione”, explicou o Procurador-Geral do Município, Roberto Ajala Lins
Na pasta da Educação, que inicia as aulas no dia 10 de fevereiro, a preocupação é com os kits escolares e uniformes. Nenhum processo licitatório foi iniciado em 2024 e a Semed está tomando as providências para a compra “o mais breve possível”, mas normalmente uma licitação precisa de ao menos três meses para ser concluída.
Na parte do Fisco Municipal, Dr. Gabriel disse que vai rever a Taxa de Resíduos Sólidos, alvo de muita reclamação de contribuintes sobre o valor ser até superior que o cobrado no IPTU. “São R$ 3 milhões arrecadados por ano e, desse valor, R$ 1 milhão vai para uma empresa. Então, vamos reavaliar esse processo”, afirmou.
Já o Imposto Predial e Territorial Urbano vai ser lançado este ano em maio.
Corumbaense e situação do estádio
Apesar das dificuldades financeiras, o Corumbaense Futebol Clube conseguiu garantir sua participação no Campeonato Estadual. De acordo com o prefeito, o time não tinha recursos para disputar a competição, mas por meio de parceiros da iniciativa privada viabilizaram os recursos para a equipe. “Agora, com a Câmara voltando do recesso, vamos discutir como podemos contribuir”, explicou o prefeito.
Sobre o estádio Arthur Marinho, Dr. Gabriel revelou que 17 exigências foram feitas há um ano, mas nenhuma foi cumprida pela administração passada. “Hoje estamos jogando com metade da arquibancada liberada porque as exigências do Corpo de Bombeiros não foram cumpridas. Estamos providenciando as adequações para tentar liberar o estádio por inteiro ainda neste campeonato”, disse.
Carnaval garantido graças a parcerias
A realização do Carnaval de Corumbá também foi um dos desafios enfrentados pela nova gestão. “O Carnaval não é do político, não é do prefeito, é do povo. O recurso deveria ter sido repassado às entidades carnavalescas em setembro ou outubro, mas não foi. Tivemos que correr atrás de parcerias com o Governo do Estado e conseguimos emenda parlamentar do deputado Beto Pereira para garantir a realização da festa”, afirmou.
Dr. Gabriel disse que está buscando parceiros para fazer “o dever de casa”O governador Eduardo Riedel tem demonstrado um olhar diferenciado para Corumbá, segundo o prefeito. No dia 13 de fevereiro, ele estará na cidade para o lançamento oficial do Carnaval e para anunciar outras ações em benefício da população.
Duas edições do projeto Folia nos Bairros já foram realizadas com apoio das secretarias municipais, levando o Carnaval às comunidades que não conseguem participar da festa no centro da cidade. “Enquanto o Porto Geral estava cheio, a praça da Popular Nova também estava lotada. Estamos movimentando a cidade, fomentando o comércio e valorizando a cultura local”, destacou o prefeito.
