Após apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas, agência estadual consegue derrubar suspensão e marca nova data para receber propostas; obra é estimada em R$ 11,7 milhões.
Da Redação
Depois de semanas de expectativa, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) conseguiu reverter a decisão que havia suspendido a licitação para a reforma da ponte sobre o rio Paraguai, em Corumbá. A liberação foi concedida pelo conselheiro Sérgio de Paula, do TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), após a agência apresentar esclarecimentos e sanar os apontamentos feitos pela Corte.
A decisão foi concedida às vésperas do recesso do Tribunal, e sequer chegou a ser publicada no Diário Oficial. No entanto, a Agesul comunicou oficialmente nesta segunda-feira (22) que o processo está liberado e já definiu uma nova data: 16 de janeiro, quando serão recebidas as propostas das empresas interessadas em executar a obra, orçada em R$ 11.728.608,10.
Medida cautelar revogada e processo arquivado
De acordo com os autos do procedimento aberto no TCE, o conselheiro destacou que a Agesul apresentou resposta técnica suficiente, demonstrando a “resolução dos apontamentos”, o que permitiu a revogação da medida cautelar que paralisava o certame. Com isso, o magistrado determinou também o arquivamento do processo.
A liminar havia forçado a agência a cancelar a sessão de recebimento de propostas, que estava marcada para o último dia 15, causando apreensão diante da importância estratégica da ponte para a região.
Ponte já passou por obras emergenciais
Entre dezembro de 2023 e o primeiro semestre de 2024, o Governo do Estado já havia investido cerca de R$ 1,3 milhão em intervenções pontuais na estrutura, incluindo a recuperação das extremidades das lajes em balanço, substituição de aparelhos de apoio e juntas de dilatação junto aos pilares P2, P24 e P27.
Em julho deste ano, novos reparos emergenciais precisaram ser realizados após o surgimento de um buraco na pista, que deixou vergalhões expostos, aumentando a preocupação de motoristas e autoridades.
Recuperação integral é o objetivo
Segundo a própria Agesul, desta vez o foco é mais amplo.
“O objetivo principal é executar a recuperação integral da ponte, visando sua devolução ao DNIT em perfeitas condições de uso. Isso envolve a correção definitiva dos desgastes e trincas na laje e nas juntas de dilatação, garantindo segurança, durabilidade e funcionalidade da estrutura”, informou a agência anteriormente.
A reportagem consultou o edital na manhã desta segunda-feira e não encontrou novos documentos que indiquem alterações nos parâmetros da contratação. A Agesul foi procurada para informar se haverá mudanças no edital. Caso haja retorno, as informações serão acrescentadas a este texto.
Marco da engenharia e ligação estratégica
A ponte sobre o rio Paraguai, localizada na região do Porto Morrinho, é uma das principais ligações viárias da região. Inaugurada em 10 de maio de 2001, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a estrutura possui 1.890 metros de extensão e é fundamental para o tráfego de veículos leves, pesados e para a integração regional.
A retomada da licitação reacende a expectativa de uma solução definitiva para um problema antigo e coloca novamente no radar uma obra considerada vital para a segurança e o desenvolvimento de Corumbá e do Mato Grosso do Sul.
