Tratado avança após aval da UE, incluindo temas como sustentabilidade ambiental, compras públicas e previsibilidade regulatória, o que reflete uma nova geração de acordos comerciais
Osvaldo Sato – Midiamax
Anúncio da conclusão do acordo com a participação dos líderes da Argentina, do Uruguai, da União Europeia, do Brasil e do Paraguai. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A assinatura do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul é vista por especialistas como um passo estratégico em um cenário global marcado por protecionismo e disputas comerciais. Após quase 30 anos de negociações, o tratado aproxima dois grandes blocos econômicos que, juntos, somam mais de 700 milhões de consumidores e um PIB superior a US$ 22 trilhões.
Para o professor Gustavo Menon, especialista em Relações Internacionais e Direito Internacional, o acordo vai além da redução de tarifas. Ele avalia que o tratado representa uma escolha política pela cooperação em um mundo cada vez mais fragmentado, com potencial de ampliar comércio, investimentos e integração produtiva entre os dois lados do Atlântico.
Segundo o professor, a inclusão de temas como sustentabilidade ambiental, compras públicas e previsibilidade regulatória reflete uma nova geração de acordos comerciais. Menon destaca que, para o Brasil, o pacto abre oportunidades importantes, especialmente para o agronegócio, que ganha maior acesso ao mercado europeu.
Em contrapartida, a União Europeia tende a ampliar a venda de produtos industrializados e de maior valor agregado ao Mercosul. Ele pondera, no entanto, que os benefícios não serão automáticos e dependerão de políticas públicas, investimentos em inovação, infraestrutura e adaptação regulatória.
UE aprovou acordo
Esse cenário começou a se consolidar nesta sexta-feira (9), quando a maioria qualificada dos Estados-membros da União Europeia aprovou o acordo. Em Bruxelas, 21 dos 27 países votaram a favor, superando a resistência liderada pela França. A articulação política contou com a mudança de posição da Itália, após garantias de subsídios e mecanismos de proteção aos agricultores europeus.
O senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad (PSD), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, acompanhou de perto o processo e explicou os próximos passos. “Em Bruxelas, 21 dos 27 Estados-membros da União Europeia votaram, por maioria qualificada, a favor do acordo de livre-comércio com o Mercosul. Cinco votaram contra, e a Bélgica se absteve”, afirmou.
Segundo Trad, um ponto decisivo foi a estratégia da União Europeia de dividir o texto em uma parte comercial e outra política. De forma indireta, o senador avalia que isso acelera o processo, já que a parte comercial dependerá apenas do aval do Parlamento Europeu, sem necessidade de ratificação individual pelos parlamentos nacionais dos países da UE.
O parlamentar também chamou atenção para um diferencial que pode colocar o Brasil na dianteira. “Se o Brasil sair na frente, aprovar no Congresso e ratificar, o acordo passa a valer entre Brasil e União Europeia. Não precisa esperar os demais países do Mercosul”, disse Trad, ao explicar a possibilidade de aplicação bilateral do tratado.
Do lado europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo é benéfico para cidadãos e empresas e que foram previstas salvaguardas para proteger agricultores do bloco. Apesar de protestos e resistências pontuais, o caminho institucional está aberto.
Na avaliação de Gustavo Menon, se bem implementado, o acordo pode se tornar um vetor de crescimento e competitividade para o Brasil. O desafio, segundo ele, será transformar esta integração em desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável, com ganhos reais para a sociedade.
