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Um ex-vereador de Mato Grosso do Sul foi condenado a 46 anos de prisão por estuprar a própria irmã durante dez anos. Ele era responsável por cuidar da vítima na casa da família e oferecia presentes como forma de controle.
Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o ex-vereador começou a morar com a família da irmã quando ela tinha dez anos, ficando responsável por cuidar dela.
Os estupros ocorreram entre 2013 e 2023, na casa da família e na residência alugada pelo ex-vereador com a avó. A denúncia aponta que a criança era obrigada a cuidar da idosa.
A criança era ameaçada e recebia presentes como forma de controle. Em depoimento, relatou que o irmão dizia que ninguém acreditaria nela pelo fato de ele ser conhecido e ter sido vereador no município.
Durante o processo, foi comprovado sofrimento psíquico na vítima em decorrência dos abusos sofridos por décadas. Após a denúncia do MPMS, o ex-vereador foi condenado a 9 anos e dois meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e a 17 anos e um mês de reclusão pelo crime de estupro.
Além da prisão, o homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil em favor da irmã.
Como os crimes aconteciam
A denúncia detalha que o agressor aproveitava a proximidade e a posição de autoridade dentro de casa para cometer os crimes. Inicialmente, os abusos não envolviam conjunção carnal, mas, quando a vítima completou entre 14 e 15 anos, o homem passou a forçar atos sexuais mediante violência e grave ameaça.
Os abusos ocorriam tanto na casa da família quanto em um imóvel alugado pelo réu, para onde a vítima era levada sob a justificativa de ajudar a cuidar da avó.
Para manter o silêncio da irmã, o homem utilizava diversas formas de controle:
- Ameaças e manipulação: Desqualificava a palavra da vítima.
- Uso de influência: O agressor dizia à jovem que ninguém acreditaria nela, já que ele era uma pessoa conhecida na cidade e havia sido vereador.
- Presentes: O homem oferecia mimos como forma de tentar manipular a vítima.
Sofrimento da vítima
O Ministério Público destacou que a vítima apresentou um depoimento firme e consistente, que foi confirmado por testemunhas e provas documentais.
Como consequência direta dos anos de violência, ficou comprovado que a jovem desenvolveu graves problemas psicológicos, incluindo episódios de autolesão, tentativas de suicídio e a necessidade de acompanhamento psicológico por longo prazo.
Na sentença, o juiz considerou a palavra da vítima confiável e reforçada pelos laudos psicológicos e provas apresentadas no processo. O réu foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável (cometido antes dos 14 anos) e estupro (cometido após essa idade).
