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De família tradicional na política, mas pela primeira vez candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad (PT) apresentou um plano de gestão que promete dar fim a terceirização da saúde, retomar o Banco do Povo, excluir a diferença salarial entre professores contratados e concursados, além de enfrentar a violência contra a mulher, cuja face mais cruel é o feminicídio.
O documento também é pródigo em “criar”. A promessa de criar (seja programas, incentivos, conselhos, carreiras, banco) se repete por 55 vezes em 67 páginas. Contudo, não detalha se o orçamento do Estado tem fôlego para tantas inovações. O programa de governo faz seis menções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e sete citações ao ex-governador Zeca do PT, num retrospecto de políticas pública.
No tema da terceirização da saúde, o candidato do PT destaca que a gestão é papel do Estado. “Contratações de OSCIPS e de Parcerias Públicas Privadas (PPPs) na Saúde não podem ser vistas como economias gerenciais, mas como a assunção de que o poder público – e seus governantes – não cumprem com suas obrigações à população, notadamente a mais humilde, que tem nas estruturas públicas de saúde a única opção de atendimento médico-hospitalar”.
Fábio Trad também promete equiparação salarial entre professores. “E quando se aborda professores convocados/temporários, o problema não é restrito à falta de estabilidade. O atual grupo político que governa o Estado na última década aprovou lei na Assembleia Legislativa, a qual dissociou os recebimentos salariais com os professores concursados”.
Para as mulheres, a promessa é fazer mais do que chama de “perfurmaria”. “As iniciativas da atual gestão atual não passam de perfumaria, se resumindo a corridas de rua temáticas, camisetas e bandeiras, sem uma ação efetiva e integrada entre as pastas que têm relação com a causa da mulher (Segurança Pública, Saúde, Educação e Cidadania, por exemplo)”.
“As mulheres também seguem enfrentando índices alarmantes de violência doméstica, feminicídio, desigualdade salarial e vulnerabilidade econômica. Mato Grosso do Sul possui histórico preocupante de violência contra mulheres, exigindo políticas mais territorializadas, preventivas e integradas’.
O programa de governo tem 13 eixos estratégicos e foi elaborado a partir dos debates setoriais do Partido dos Trabalhadores. O plano é tratado como um “documento vivo”, aberto a críticas, ajustes e contribuições da sociedade civil ao longo de todo o período eleitoral.
Veja algumas propostas de Fábio Trad:
- Criar o Plano Estadual de Agregação de Valor com o objetivo de gerar empregos qualificados e ampliar a renda regional, tendo como prioridade: proteína animal, leite, grãos, florestas plantadas, bioenergia, biotecnologia, alimentos industrializados e química verde;
- Retomar o papel do Banco do Povo, criado no Governo Popular de Zeca do PT, como um banco de desenvolvimento regional com crédito para pequenas e médias empresas; apoio à industrialização, financiamento à inovação, microcrédito produtivo e estímulo à economia regional;
- Criar mecanismos de avaliação permanente dos incentivos, por meio de metas claras; indicadores públicos de desempenho; avaliação periódica de resultados; transparência sobre renúncias fiscais; e monitoramento da geração de empregos e investimentos;
- Construir hospitais regionais em Corumbá, em Naviraí e em Jardim, aumentando o número de leitos e serviços, de forma que possa atender às demandas de Média e Alta Complexidade nas regiões do Pantanal, do Cone Sul e da Serra da Bodoquena (Jardim/Bonito/Guia Lopes da Laguna, no caminho da Rota Bioceânica);
- Criar a Carreira Estadual do SUS-MS para valorizar os profissionais do SUS em MS, inspirada em modelos adotados parcialmente por estados como Ceará e Bahia, com o objetivo de: garantir estabilidade e previsibilidade profissional; reduzir rotatividade; fortalecer atendimento regionalizado; e interiorizar profissionais especializados;
- Fortalecer o combate à violência contra as mulheres com a ampliação das Delegacias da Mulher, atendimento regionalizado 24h, casas de acolhimento, monitoramento eletrônico de agressores e integração entre segurança, assistência social e justiça;
- Implantar policiamento orientado por dados e territórios, tendo gestão baseada em indicadores, análise territorial da criminalidade, metas regionais e prevenção focalizada;
- Criar o Programa Estadual de Empreendedorismo Popular, com foco em: mulheres, juventude, periferias, economia solidária, agricultura familiar e pequenos empreendedores urbanos, por meio de microcrédito, capacitação, formalização, apoio técnico e acesso a mercados.
- Excluir a diferença salarial entre professores concursados e contratados – eliminando a pior desigualdade do poder público de Mato Grosso do Sul – além de ampliar gradativamente o percentual de professores concursados na Rede Estadual de Ensino
- Criar o Plano Estadual de Pavimentação Rodoviário, com a duplicação das principais rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul, essenciais para o escoamento da produção, o impulsionamento do turismo e a segurança dos usuários;
- Criar o Programa Cidades Resilientes MS, em sintonia e parceria com o Novo PAC do Governo Federal (eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”), com o objetivo de viabilizar novas obras para drenagem urbana, combate a erosões, prevenção de enchentes, infraestrutura climática e mobilidade urbana sustentável;
- Fortalecer o Fundo de Investimentos Culturais (FIC), com ampliação dos recursos de forma gradativa – com a meta de chegar a 1% do orçamento estadual – para cultura, editais permanentes, regionalização dos recursos, simplificação burocrática, transparência, apoio a pequenos produtores culturais e incentivo à economia criativa.
- Criar o Programa Estradas da Produção Familiar, com foco em obras e ações para estradas vicinais, pontes, logística rural, transporte escolar e escoamento da produção;
- Criar o Programa Serra da Bodoquena Viva com foco em proteção de nascentes, controle de erosões, recuperação de matas ciliares, monitoramento da qualidade da água, preservação dos rios cristalinos e combate ao turvamento dos rios.
