Área de vegetação nativa teria sido derrubada entre 2022 e 2023; fiscalização ambiental aplicou multa superior a R$ 757 mil
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a possível derrubada irregular de vegetação nativa em uma área de aproximadamente 756,5 hectares, localizada em Corumbá, na região do Pantanal.
De acordo com os documentos que embasam o procedimento, entre eles autos de infração, relatórios técnicos e outros registros, teriam ocorrido intervenções ambientais sem a devida autorização dos órgãos competentes. Os levantamentos indicam que o desmatamento teria sido realizado entre os anos de 2022 e 2023.
A fiscalização que identificou as supostas irregularidades resultou na aplicação de uma multa administrativa superior a R$ 757 mil.
Investigação busca identificar responsáveis
O inquérito instaurado pelo MPMS tem como objetivo esclarecer as circunstâncias em que ocorreram as intervenções, avaliar a extensão dos possíveis danos ambientais e identificar eventuais responsáveis pela degradação da vegetação nativa.
Como parte das medidas adotadas, o proprietário da área foi notificado para apresentar informações e manifestação sobre os fatos investigados. Ele também deverá se posicionar sobre a possibilidade de uma solução consensual para a reparação dos danos ambientais, caso sejam confirmadas as irregularidades.
A investigação está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, conduzida pela promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina.
Segundo a promotora, a atuação do Ministério Público busca não apenas responsabilizar eventuais envolvidos, mas também garantir a recuperação das áreas que tenham sido degradadas.
“O MPMS atua para garantir a responsabilização por eventuais irregularidades ambientais e a recuperação das áreas degradadas, buscando assegurar a proteção do Pantanal e a preservação desse patrimônio natural para as presentes e futuras gerações”, afirmou.
O inquérito civil ainda está em fase de apuração. As medidas adotadas pelo Ministério Público deverão reunir novos elementos para esclarecer a extensão dos impactos ambientais e definir as providências necessárias para eventual recuperação da área.
