Reestruturação de Riedel exclui 1,1 mil cargos efetivos e 37% são da Cultura

Priscila Peres/ site O Jacaré

Além de extinguir a Secretaria Estadual de Cultura, tornando a repartição parte da Casa Civil, o governador Eduardo Riedel (PP) propõe eliminar 380 cargos efetivos ligados a gestão de Atividades Culturais e que deveriam ser preenchidos por concurso público. As propostas integram pacote de 26 projetos de lei que serão votados na Assembleia Legislativa.

O PL 182/2026 redimensiona o quantitativos de cargos efetivos, extinguindo 1.017 cargos atualmente vagos. Essas vagas que deveriam ser preenchidas por concurso estão em oito carreiras diferentes, incluindo cultura, esporte, comunicação e serviços gráficos.

O governo também propõem excluir 104 cargos que atualmente estão ocupados por servidores na ativa, mas que serão extintas à medida que vagarem (por aposentadoria, exoneração ou falecimento), ficando proibido abrir concurso para repô-las.

A justificativa afirma que a medida busca proporcionar maior adequação entre a estrutura dos quadros de pessoal e as necessidades administrativas, permitindo o planejamento da força de trabalho e a organização das carreiras de forma compatível com as atribuições institucionais dos órgãos, das autarquias e das fundações estaduais.

Outro projeto reorganiza o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Estadual, mexendo inclusive no salário dos servidores. As propostas devem ser votadas ainda em novembro pelos deputados estaduais.