A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, entidade sediada em Corumbá. A proposta é de autoria da deputada estadual Mara Caseiro.
O Projeto de Lei nº 072/2026, de autoria da deputada Mara Caseiro, foi incluído na pauta da sessão ordinária de quinta-feira (3) e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A matéria foi apreciada em discussão única.
Com a aprovação, a Mocidade Independente da Nova Corumbá passa a ter o reconhecimento formal, no âmbito estadual, como entidade de utilidade pública. A medida representa um importante reconhecimento institucional para a agremiação carnavalesca de Corumbá.
A proposta começou a tramitar na Assembleia em 2026. O projeto consta no processo nº 103/2026 e teve sua inclusão no período de pauta registrada no Diário Oficial da ALEMS em junho deste ano.
A declaração de utilidade pública estadual é concedida a entidades que desenvolvem atividades de interesse coletivo e pode ampliar as possibilidades de participação em iniciativas, parcerias e ações voltadas ao fortalecimento de suas atividades.
A aprovação também representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela escola de samba na preservação e valorização da cultura carnavalesca de Corumbá, município que possui forte tradição no Carnaval sul-mato-grossense.
A proposta agora segue os trâmites legislativos para as próximas etapas até sua transformação em lei.
