Informações do Site O Jacaré
Coligação Fazendo o Futuro Acontecer, de Eduardo Riedel (PP), pediu a cassação da candidatura a governador de João Henrique Catan (Novo). O motivo é vídeo em que o deputado estadual conversa com pacientes e expõe a situação do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. Também pediu o fim do impulsionamento e a remoção da propaganda nas redes sociais.
“Medo da nossa campanha e de mostrar as pessoas morrendo dentro hospital, seria um crime de PREVARIÇÃO, não registrar, não ter como prova. Eram pessoas morrendo nos corredores!”, reagiu o candidato de oposição. “Faremos a defesa técnica”, afirmou.
Os advogados Ary Raghiant Neto, Maitê Nascimento Lima e Teófilo Ottoni Knoeller alegaram que o deputado desrespeito a legislação eleitoral ao usar um bem público, o HR, na propaganda eleitoral.
“Ao longo de 08min16s o primeiro representado vai abordando pessoas, entre pacientes e funcionários, questionando acerca de problemas de saúde e condições do hospital regional. Durante toda a propaganda há o logo de campanha ‘Governador Catan, Vice Jacintho 30’, demonstrando que o vídeo faz parte de sua propaganda eleitoral”, argumentam os advogados.
Em seguida, a acusação destaca trecho do vídeo em que Catan fala sobre o problema do Hospital Regional.
“Pessoal, estamos saindo aqui a pedido de vocês que pediram da realidade da saúde, e compartilhasse a dor das pessoas. A gente entende, sabe a dificuldade. Pessoas nos corredores tratados como se não fossem seres humanos, como se não tivesse preocupação. Pessoas querendo fazer cirurgia há mais de dez dias, quatro dias, cinco dias. Exames que não acontecem, cirurgias que as pessoas ficam agonizando enquanto espera solução. Hospital acima da capacidade”, afirma o deputado.
“Nota-se que o representado, além de realizar verdadeira campanha eleitoral no órgão público, adentra em locais que não são de comum acesso (leitos de pacientes e áreas administrativas), e aborda funcionários e/ou servidores que estão em pleno horário de trabalho”, destacam.
“Utilizou-se da função pública que exerce, em prejuízo ao equilíbrio do pleito quanto aos demais candidatos, para acessar áreas que não são de livre acesso à população e utilizar-se do bem público e dos servidores em sua propaganda eleitoral”, apontam. A autorização para entrar no hospital ocorreu a pedido de Catan como deputado estadual, segundo a representação.
“Pois bem. No caso em tela o representado João Henrique Catan, na qualidade de Deputado Estadual, adentrou no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul para gravar sua propaganda eleitoral, com ampla divulgação e em suas redes sociais, abusando de seu poder político para angariar votos às custas dos bens públicos pertencentes ao Estado de Mato Grosso do Sul”, acusaram.
“Requer, portanto, a concessão da liminar a fim de que a cesse, imediatamente, a divulgação de propaganda eleitoral em bem público, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento”, pedem.
“No mérito, requer seja a representação julgada procedente, impondo se a necessária sanção de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) nos termos do art. 20, II da Resolução 23.735/24 aos representados, bem como as demais cominações prescritas na mencionada resolução eleitoral, que caracteriza conduta vedada, notadamente a cassação de seu registro”, pede a coligação.
Juíza manda remover vídeo
O pedido de liminar foi acatado pela juíza eleitoral Mariel Cavalin dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral. Ela determinou a notificação da Meta, dona do Instagram e do Facebook, para remover o vídeo em três horas sob pena de multa.
O TRE-MS deverá julgar o mérito do pedido e, inclusive, o pedido de cassação da candidatura a governador do deputado de oposição.
