Câmara devolve R$ 3 milhões de sobras do duodécimo e salva a Prefeitura de Corumbá

Recurso será utilizado para viabilizar emendas impositivas; nos bastidores, ganham força rumores sobre exonerações e possível fusão de secretarias para reduzir despesas

A antecipação da devolução de R$ 3 milhões em sobras do duodécimo pela Câmara Municipal de Corumbá ao Poder Executivo chega em um momento considerado importante para as finanças do município. O recurso deverá ser utilizado pela Prefeitura para garantir o pagamento das emendas parlamentares impositivas previstas para 2026, permitindo que ações e serviços indicados pelos vereadores possam começar a ser executados.

O acordo para antecipação dos recursos foi definido na última terça-feira (6), durante reunião entre o presidente da Câmara Municipal, Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira, e o prefeito Gabriel Alves de Oliveira, com a participação da secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho.

Segundo o prefeito, o dinheiro chega em um momento oportuno e será destinado justamente ao custeio das emendas impositivas. A expectativa é que os pagamentos comecem a ser liberados ainda em outubro ou, no mais tardar, no início de novembro.

Recurso representa alívio para as contas municipais

Embora tenha destinação específica, a entrada dos R$ 3 milhões representa um importante alívio para o caixa da Prefeitura. O município precisa cumprir as obrigações previstas no orçamento e, ao mesmo tempo, manter o funcionamento dos serviços públicos diante de uma realidade de forte pressão sobre as despesas.

Na prática, a antecipação feita pelo Legislativo ajuda a preservar o equilíbrio financeiro do município neste momento, evitando que a execução das emendas parlamentares pressione ainda mais outras áreas do orçamento.

Para 2026, os vereadores e vereadoras de Corumbá possuem aproximadamente R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares impositivas, distribuídas em 119 emendas.

Os recursos podem contemplar áreas como saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, cultura, além de instituições assistenciais e outras iniciativas de interesse da população.

Pelas regras municipais, 50% das emendas devem obrigatoriamente ser destinados à Saúde, enquanto a outra metade pode contemplar as demais áreas. Por se tratar de emendas impositivas, a execução pelo Poder Executivo é obrigatória, observadas as regras legais e orçamentárias.

Bastidores apontam para medidas de contenção

O momento financeiro também alimenta discussões nos bastidores da administração municipal sobre a necessidade de redução de despesas e reorganização da estrutura da Prefeitura.

Há rumores de que o Executivo estaria avaliando exonerações de servidores ocupantes de cargos comissionados e até mesmo uma possível fusão de secretarias e pastas, como forma de reduzir custos administrativos e adequar a máquina pública à capacidade financeira do município.

Até o momento, porém, não há confirmação oficial sobre um pacote de exonerações ou sobre a fusão de secretarias. As informações circulam nos bastidores e, caso sejam efetivadas, deverão fazer parte de uma estratégia mais ampla de contenção de despesas.

A devolução antecipada dos R$ 3 milhões, portanto, ocorre em um cenário em que cada recurso disponível ganha peso para a administração municipal. Além de possibilitar o cumprimento das emendas parlamentares, o dinheiro contribui para dar fôlego ao caixa da Prefeitura em um momento de pressão sobre a saúde financeira do município.

A expectativa agora é de que a liberação das emendas comece nas próximas semanas, levando recursos diretamente para projetos e ações indicados pelos 19 vereadores de Corumbá.