Decisão passou a valer nesta quinta-feira (19), após avaliação técnica do Cemtec que apontou melhora nas condições climáticas e redução do risco de propagação do fogo.
O Governo de Mato Grosso do Sul encerrou antecipadamente a suspensão das queimadas controladas em todo o território estadual, incluindo o Bioma Pantanal. A decisão entrou em vigor nesta quinta-feira (19), com a publicação da Resolução Conjunta Semadesc/Imasul nº 12/2026 no Diário Oficial do Estado.
A nova resolução revoga a norma anterior, que estabelecia a proibição até 30 de novembro nos demais municípios sul-mato-grossenses e até 31 de dezembro nas áreas do Pantanal.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a antecipação foi fundamentada em uma nota técnica do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec).
O levantamento apontou melhora nas condições climáticas e hídricas em Mato Grosso do Sul, indicando redução do risco de propagação descontrolada das chamas.
Autorizações voltam a ser emitidas
Com o encerramento da restrição, o Imasul retoma a emissão de novas autorizações para a realização de queimadas controladas. Produtores rurais que já possuíam licença emitida antes da suspensão e precisaram interromper o manejo também estão autorizados a retomar a atividade, desde que respeitem as condições estabelecidas no documento.
Os órgãos ambientais alertam, porém, que a liberação não significa autorização para realizar queimadas sem controle. É obrigatório cumprir todas as exigências técnicas, incluindo a abertura de aceiros, o acompanhamento das condições meteorológicas e o monitoramento da área durante o procedimento.
Proprietários rurais que ainda não possuem autorização ou que aguardam a análise do pedido devem esperar a liberação formal do Imasul antes de iniciar qualquer queima.
A medida representa uma mudança no calendário de restrições ambientais do Estado, especialmente para o Pantanal, onde o manejo adequado do fogo é considerado uma ferramenta importante, desde que realizado com planejamento, autorização e segurança para evitar incêndios de grandes proporções.
