Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Relacionados
Sistema do Cadastro Único ficará fora do ar por três dias para extração de dados
O Portal de Gestão do Cadastro Único ficará indisponível entre os dias 12 e 14 de dezembro devido ao processo…
Incêndio atinge parte do pavilhão da COP30, em Belém
Chamas começaram na área da Blue Zone Agência Brasil Um foco de incêndio atingiu a área da Blue Zone da Conferência…
Carreta da Justiça chega a Ladário nesta segunda-feira (15) com atendimento jurídico gratuito à população
Unidade móvel do Poder Judiciário estará no município nos dias 15 e 16 de junho, com serviços como orientação jurídica,…